Termo de Uso da Soulphia Inc.

Bem-vindo a Soulphia!

Se você chegou até aqui, parabéns! Por ter interesse em ampliar seus conhecimentos em aprender a falar inglês! Então, queremos agradecer por usar nossos produtos e serviços na modalidade de Serviço Gratuito e Serviço Pago, serão em conjunto denominado Serviços (“Serviços”;”Serviço”) que serão fornecidos pela SOULPHIA INC., localizada em 270 Mendham Rd Morristown, NJ 07960 – Estados Unidos (“SOULPHIA”; “SOULPHIA INC.”;“nós”; “nosso(s)”)

A plataforma de experiência digital que SOULPHIA oferece abrange diversas páginas em nosso site e grande quantidade de conteúdo incluindo material didáticos para aulas individuais ou em grupo, atividades, serviços de suporte técnico, pedagógico, comercial, financeiro, vídeo-aulas ao vivo ou gravadas, seminários via web, questionários, nossas comunicações nas redes sociais, conteúdos voltados às mais diversas faixas etárias e ainda outros recursos acessíveis que poderão ser desenvolvidos no futuro (“Plataforma”).

O Usuário que utiliza nossos Serviços são as pessoas físicas ou jurídicas, devidamente cadastradas na Plataforma SOULPHIA (“Usuários”; “você”; “empresa”; “seu”; “sua”), no caso de pessoas físicas, respeitada a idade mínima.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com nosso Termo e Condições de Uso (“Termo”) cuja palavra poderá ser utilizada tanto no plural quanto no singular, então, recomendamos que os leia com atenção e, ao final, caso concorde, aceite. Contudo, caso não concorde com todos os termos, não use este site ou nossos aplicativos.

Nesse Termo falaremos de diferentes obrigações, vedações e responsabilidades aplicáveis a qualquer Usuário da Plataforma SOULPHIA, incluindo você, independentemente da opção de Serviços.

Os Serviços permitem o acesso a Plataforma SOULPHIA, disponibilizado pela internet para determinados dispositivos conectados à internet, tais como televisores, computadores, notebooks, desktops, tablets, celulares, aparelhos móveis e/ou outros aparelhos compatíveis com o Serviço (“Dispositivo”). Para tanto, o Usuário deverá manter-se conectado à internet por conta própria e ainda dispor de algum dispositivo compatível. Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O Usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

Caso haja alguma dúvida inicial, utilize de nosso canal FAQ constante em nosso site www.soulphia.com ou nosso e-mail contato@soulphia.com

  • Direito de Mudança

 

Por entender que constantemente plataformas, formas de prestação de serviços, legislações aplicadas ao uso da internet, dentre outros motivos, a SOULPHIA INC. tem o direito de modificar este Termo e qualquer política que pertença ou afete tanto o site quanto aos serviços prestados. Assim, caso você continue a usar nosso site após a notificação de mudança no Termo de Uso consideraremos que você aceitou as modificações do Termo. Contudo, se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças no Termo, você poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento. Por fim, a SOULPHIA INC. se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site ou aplicativo a qualquer momento. Antes de prosseguir, sugerimos que você ou imprima ou salve uma cópia dessa versão em sua máquina.

  • Idade Mínima

 

Nossos Serviços são direcionados para o aprimoramento no aprendizado da língua inglesa, portanto, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências de produtos (inclusive exigências de idade), bem como conteúdos gratuitos ou pagos. Em todo o momento na navegação será informado quando o conteúdo será pago.

Ao usar o site ou nossos serviços e aplicativos, você concorda em seguir os Termos e afirma que tem mais de 18 anos e que é capaz e livre para assumir o presente Termo, sobretudo nos conteúdos pagos e que ainda possui capacidade financeira ao assumir esse compromisso.

  • Da Nossa Plataforma

 

Diferentes conteúdos e funcionalidades podem estar disponíveis para você a qualquer momento, porém, precisamos estabelecer algumas situações da sua interação com a Plataforma SOULPHIA INC.

Os Usuários estão sujeitos aos Termos de Privacidade, e a nós nos reserva o direito de monitorar os Serviços, adiante descritos, com a finalidade de determinar que o uso esteja de acordo com estes Termos e leis aplicáveis vigentes. Além disso e, conforme descrito nestes Termos, nós mantemos absoluto e incondicional direito de rever e remover o material acessível ou transmitido por meio dos Serviços que, em nosso exclusivo critério, acreditamos estar em violação das condições destes Termos ou ser inaceitável para nós.

Dessa forma, de tempos em tempos e, sem a notificação imediata, nós podemos mudar, expandir e melhorar o site e Serviços. Nós também podemos, a qualquer hora, cessar a continuidade de parte ou de todo o Serviço ou seletivamente desativar certos aspectos do Serviço ou partes do site, colocando o que outrora era conteúdo gratuito passando-o para conteúdo pago ou vice-versa. Qualquer modificação ou eliminação dos Serviços será feita em nosso absoluto e exclusivo critério e sem uma obrigação ou responsabilidade com você, e seu uso do site ou dos Serviços não lhe dá direito à provisão contínua ou disponibilidade do site ou dos Serviços.

  1. Quando você acessar nosso site www.soulphia.com, precisará efetuar o login previamente cadastrado em nossa Plataforma, onde indicar o nível de acesso do Serviço (“Conta”);
  2. O conteúdo gratuito tem uma limitação de acessos, sendo que o conteúdo pago abarca toda a potencialidade atual da Plataforma. A qualquer momento o Usuário poderá optar pelo conteúdo pago.

 

  • Dos Nossos Serviços

 

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão expressa da SOULPHIA. Este Termo não confere a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são da SOULPHIA. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdo que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas sobre agendamento de aulas, disponibilização de novos conteúdos de estudo e outras informações.

Quando permitido por lei, a SOULPHIA e nossos fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Na medida permitida por lei, nossa responsabilidade total e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou a SOULPHIA para usar os Serviços (ou, a nosso critério, para fornecer a você os Serviços novamente).

Em todos os casos, nós e nossos fornecedores, influenciadores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

Reconhecemos que, em alguns países, você pode ter direitos legais como consumidor. Caso você esteja usando os Serviços com objetivos pessoais, então nada nestes termos ou em quaisquer termos adicionais limitarão direitos de consumidor que não possam ser renunciados por contrato.

  1. Da Sua Conta na SOULPHIA

Você poderá criar sua própria Conta na Plataforma da SOULPHIA ou ainda sua conta poderá ser atribuída a você por um administrador autorizado, como seu empregador ou instituição de ensino. Se você estiver usando uma conta SOULPHIA atribuída a você por um administrador, termos diferentes ou adicionais podem aplicar-se e seu administrador poderá ser capaz de acessar ou desativar sua conta.

Para proteger sua conta na SOULPHIA, o usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na conta ou por seu intermédio é de responsabilidade do Usuário. Não recomendamos que a senha da conta na SOULPHIA seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou conta o usuário deve seguir as instruções contidas na Plataforma, assim, você concorda em notificar a SOULPHIA de qualquer uso sem autorização de sua conta. Para que o Serviço funcione com eficiência, você deve manter suas informações de inscrição atualizadas, precisas e detalhadas. Caso não o faça, a precisão e a eficiência do Serviço para você poderão ser afetadas.

O Usuário poderá reiniciar sua conta a qualquer momento, mediante envio de solicitação de nova senha ou recuperação de senha seguindo a orientação contido em nossa Plataforma.

Seu direito de acessar e usar Plataforma SOULPHIA e nosso Serviço é pessoal e intransferível e você só tem direito ao acesso e uso para propósitos lícitos, não podendo compartilhar conteúdos ou senhas ou, ainda, obter acessos simultâneos.

Por critério único e exclusivamente nosso, podemos encerrar sua Conta ou modificá-la, reclamar ou remover qualquer nome de usuário associado à sua Conta por qualquer razão (inclusive razões associadas a uso indevido ou desautorizado) e não temos a obrigação de manter registrada sua Conta ou qualquer dado que você possa ter armazenado usando sua Conta ou nossos Serviços. Seu acesso e uso da Plataforma SOULPHIA podem, ainda, ser interrompidos a qualquer momento por diversas razões, inclusive por erro de funcionamento, atualizações periódicas, manutenção ou reparo do site ou outras ações que que a nosso critério julgarmos necessárias. 

A SOULPHIA oferece a você um direito limitado, intransferível e não-exclusivo de acesso, uso e disponibilização do conteúdo da Plataforma, desde que você cumpra integralmente com os Termos aqui dispostos. Os materiais da Plataforma são fornecidos a você somente para uso pessoal, não comercial. 

  1. Da Interação do Usuário na Plataforma e Regras de Convivência

Você é responsável pelo seu próprio uso da Plataforma SOULPHIA, bem como quaisquer interações propostas na Plataforma e com quaisquer outros Usuários. Você também se responsabiliza por todo o conteúdo contribuído por você, em qualquer formato, incluindo, mas não se restringindo a, perguntas e respostas, comentários escritos ou áudios, interações com professores online, profissionais de suporte técnico, comercial, financeiro ou pedagógico, bem como demais profissionais da SOULPHIA outros Usuários, imagens, fotos, áudios, textos e arquivos em geral enviadas a SOULPHIA ou publicadas diretamente por você na Plataforma SOULPHIA, transmissões ou gravações de voz, publicações em fóruns e eventos, e conversas por chat de texto e voz (“Conteúdo de Usuário”).

Você concorda em usar a Plataforma SOULPHIA e produzir Conteúdo de Usuário em conformidade com as leis brasileiras, determinações locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo quaisquer leis referentes à privacidade, direitos de propriedade intelectual, transmissão de dados e os princípios e regras de conduta estabelecidas nesses Termos de Uso.

Você entende e aceita que é estritamente proibido produzir, publicar ou compartilhar, durante a sua utilização da Plataforma SOULPHIA, conteúdo que se enquadre em qualquer das hipóteses abaixo (“Conteúdo Proibido”):

  • Conteúdo que difame, assedie, discrimine, prejudique ou ameace terceiros;
  • Conteúdo que discuta atividades ilegais, com ou sem a intenção de levá-las a cabo;
  • Conteúdo que infrinja ou se aproprie indevidamente de direitos de propriedade intelectual ou de imagem de terceiros;
  • Conteúdo que você não tem o direito de divulgar;
  • Conteúdo ofensivo, pornográfico, obsceno, indecente ou ilegal;
  • Publicidade ou qualquer forma de solicitação comercial;
  • Conteúdo relacionado a atividades políticas partidárias; ou
  • Conteúdo que contenha informações intencionalmente imprecisas ou que seja postado com a intenção de enganar outras pessoas.

Você concorda e se compromete, ainda, a:

  • não usar qualquer das funcionalidades da Plataforma SOULPHIA de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma SOULPHIA ou qualquer de seus elementos, ou prejudicar qualquer outro Usuário ou seu uso da Plataforma SOULPHIA, podendo responder pelo prejuízo que causar;
  • não obter ou tentar obter acesso não autorizado à Plataforma SOULPHIA ou alguma de suas funcionalidades, contas de outros Usuários, ou redes conectadas à Plataforma SOULPHIA por meio de hacking, extração de senha ou qualquer outro meio;
  • não obter ou tentar obter quaisquer materiais ou conteúdo da Plataforma SOULPHIA que não tenham sido intencionalmente disponibilizados a você;
  • não copiar nem usar qualquer parte da Plataforma SOULPHIA de forma não expressamente permitida nos Termos de Uso, na Política de Privacidade e Segurança da Informação, no Contrato do Usuário ou de outro modo autorizado por escrito pela SOULPHIA, inclusive shotscreen ou outro meio de captura de imagem;
  • não usar qualquer meio ou recurso automatizado para acessar ou utilizar a Plataforma SOULPHIA  (incluindo, mas não se limitando a robôs, spiders, crawlers ou scripts); e
  • não participar nem conduzir nenhuma atividade com o objetivo de melhorar desonestamente os resultados seus ou de terceiros, comprometendo a veracidade das informações e avaliações registradas em seu nome ou em nome de terceiros na Plataforma SOULPHIA.

Você concorda que a SOULPHIA pode interromper seu acesso, total ou parcialmente, à Plataforma SOULPHIA por descumprimento de qualquer disposição dos Termos de Uso.

Você se compromete a manter convivência cordial e respeitosa com os professores online, outros Usuários, colaboradores de suporte técnico, pedagógico, comercial ou financeiro da Plataforma SOULPHIA e demais colaboradores da SOULPHIA.

Nos reservamos o direito de monitorar a Plataforma SOULPHIA e o uso que os Usuários e professores fazem dela, incluindo a produção e compartilhamento de Conteúdo de Usuário e de Conteúdo Proibido. Nos reservamos, ainda, o direito de remover da Plataforma SOULPHIA Conteúdo Proibido do qual venha a ter conhecimento. A SOULPHIA, no entanto, não se obriga a realizar qualquer controle prévio do comportamento do Usuário nem se responsabiliza por suas ações na Plataforma SOULPHIA, respondendo esses de forma criminal ou civilmente de forma isolada.

Em casos de notória gravidade, o Usuário será advertido e, em casos de reincidência do Usuário, a SOULPHIA poderá restringir o acesso do Usuário à Plataforma SOULPHIA, na medida e por período que a SOULPHIA julgar adequado, a seu exclusivo critério e sem qualquer ônus.

Você concorda e entende, ainda, que a SOULPHIA poderá utilizar seu nome, sua imagem, depoimentos e informações acerca do seu histórico de aprendizado na Plataforma SOULPHIA, a título gratuito, para fins de divulgação em quaisquer meios, incluindo televisão, jornais, publicações digitais e redes sociais, desde que previamente autorizado por você em cada caso.

  1. Do Conteúdo, Proteção de Propriedade Plataforma SOULPHIA e Demais Pontos

Os Conteúdos serão disponibilizados apenas nos territórios nos quais os Serviços estejam disponíveis e sejam comercializados pela SOULPHIA podendo ser utilizada mediante computador, tablet ou smartphone com acesso à Internet.

Caso haja alguma restrição e/ou proibição decorrente de disposições contratuais, territoriais, legais e/ou judiciais que impeça a disponibilização dos conteúdos na Plataforma SOULPHIA, no todo ou em parte, nos reservamos o direito de não disponibilizar o conteúdo impedido, sem que isso importe em descumprimento por nossa parte.

A qualidade da imagem dos conteúdos pode variar de acordo com o aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a internet. A disponibilidade em alta definição (HD), ultra alta definição (4K) e High Dynamic Range (HDR) e/ou outras tecnologias que venham a ser implementadas nos Serviços, está sujeita: (i) aos seus serviços de internet contratados por sua operadora e as suas expensas; (ii) aos recursos do aparelho utilizado por você; e (iii) à disponibilização por nós. Além disso, nem todos os conteúdos estão disponíveis em todos os formatos.

Você reconhece que nós utilizamos tecnologia para verificar a sua localização geográfica. Sendo assim, nós poderemos restringir os conteúdos disponibilizados a você com base na sua localização geográfica, a nosso exclusivo critério, sem que isso caracterize qualquer violação a este Termo.

Exceto quando expressamente previsto neste termo ou em termos adicionais, nem a SOULPHIA, nem seus fornecedores, influenciadores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os Serviços “na forma em que estão”.

Certas jurisdições preveem determinadas garantias, como a garantia de comercialidade implícita, adequação a uma finalidade específica e não violação. Na medida permitida por lei, excluímos todas as garantias.

Nós somos respectivamente proprietários e/ou licenciados de todos os conteúdos, bem como somos respectivamente titulares de todos os direitos relacionados aos Serviços. Os Serviços, os conteúdos e as demais propriedades da SOULPHIA são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, Você não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, traduzir, ceder, licenciar, sublicenciar, explorar, armazenar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes dos Serviços, conteúdos, marcas, marca d´água, símbolos, copyright, ou qualquer outro sinal ou materiais, fazendo para você ou para terceiros ou em nome de terceiros, de titularidade da SOULPHIA, sem a nossa autorização prévia por escrito.

Todo o material e conteúdo a que você tiver acesso enquanto Usuário da Plataforma SOULPHIA, incluindo, mas não se limitando a imagens, arquivos de áudio e vídeo, textos, softwares, código-fonte, seus módulos e look and feel, estrutura de funcionamento, modelos de negócios, metodologia de ensino, marcas, materiais didáticos para aulas e seminários via web, orientações pedagógicas e todas as informações relativas a qualquer dos serviços e funcionalidades relativos à Plataforma SOULPHIA, são e continuam sendo de propriedade exclusiva da SOULPHIA ou de seus titulares.

E ainda, você não poderá, em nenhuma circunstância, fazer o seguinte:  (i) utilizar os conteúdos com o intuito de cometer fraude ou estimular prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral ou com viés comercial; (ii) alterar a configuração de sua máquina para utilização dos Serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de (a) responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria e (b) alterar a localização geográfica; (iii) incorporar os Conteúdos a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir e/ou retransmitir os Conteúdos através dos mesmos, ou torná-los disponíveis através de frames ou links; (iv) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos Conteúdos; (v) utilizar os Conteúdos ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising; (vi) modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar o qualquer parte dos Serviços, em especial o seu player de vídeo e a sua tecnologia, ou ofertas publicitárias que venham a ser oferecidas, quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso; (vii) usar qualquer meio automatizado para acessar os Serviços; (viii) manipular e/ou adulterar os Conteúdos ou os Serviços, ou de qualquer forma alterar o código de programação dos Serviços; (ix) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, produtos ou processos disponíveis nos Serviços; (x) fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados; (xi) divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes; (xii) usar robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como “spiders” ou “scrapers“), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o site www.soulphia.com ou qualquer parte dos serviços fornecidos virtualmente SOULPHIA, sem permissão por escrito expressa por nós, sendo que conceder tal permissão é algo que pode ser feito somente a nosso critério; (xiii) usar ou tentar usar qualquer mecanismo, software ou programa, ferramenta, agente ou outros dispositivos e mecanismos (incluindo, mas sem se limitar a navegadores, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes) para navegar ou buscar dentro do site www.soulphia.com, que não sejam os buscadores disponíveis dentro do Serviço e outros mecanismos de busca disponíveis comumente em navegadores de terceiros, tais como o Internet Explorer da Microsoft; (xiv) postar ou transmitir qualquer arquivo com vírus, “worms“, cavalos de Troia (“Trojan horses“) ou qualquer outro recurso que contamine, destrua ou interfira de qualquer forma no uso apropriado do website e dos serviços virtuais SOULPHIA; ou tentar decifrar, desmontar, decompor ou fazer a engenharia reversa de qualquer software que consista em ou faça parte da SOULPHIA, seu site ou o Serviço.

Os direitos da Plataforma SOULPHIA e a obrigação que você tem de respeitá-los sobrevivem até mesmo após a vigência desse Termo de Uso.

As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos 10 (dez) dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Estes termos regem a relação entre a SOULPHIA e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Havendo reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais estaduais ou federais da Comarca de São Paulo e você e a SOULPHIA autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail contato@soulphia.com.

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